Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 166/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 126
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 166/2026
840.070/2022 RGS MINERACAO LTDAOF. N°37511/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
3 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.909/2011
FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO
OF. N°30097/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 840.172/2012
BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA
OF. N°Ofício nº 37937/2026/GER-PE/ANM
- 840.070/2022
RGS MINERACAO LTDA
OF. N°37511/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 166/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO-OF. N°30097/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°Ofício nº 37937/2026/GER-PE/ANM
840.070/2022-RGS MINERACAO LTDA-OF. N°37511/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 126