Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 06/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 115
Processos citados
DESPACHO Relação nº 130/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.781/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BAHMEX NORTE CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°8916/2021 871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Cessionário:MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO- CPF ou CNPJ 14.800.570/0001-70- Alvará n°9248/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.052/2016-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 12/08/2026 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2026, p. 115