Processo minerário

871.141/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2014 e 06/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 15/10/2014

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2. 21/09/2017 Seção 1

   Alvará N°5021/2017 — página do DOU de 21/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 16/11/2018 Seção 1

   decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto — página do DOU de 16/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 06/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 06/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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