Processo minerário
871.141/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2014 e 06/08/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 115
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Relação nº 143/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°1041/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 117
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Relação nº 190/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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