Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Cessionário:MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO- CPF ou CNPJ 14.800.570/0001-70- Alvará n°9248/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 130/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.781/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BAHMEX NORTE CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°8916/2021
871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Cessionário:MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO- CPF ou CNPJ 14.800.570/0001-70- Alvará n°9248/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.052/2016-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 12/08/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2026, p. 115