Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 07/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 108
Processos citados
Despacho Relação nº 185/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.884/2020-F I HAMEURY MINERACAO -Alvará N°571/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.831/2017-A. AMARAL QUARESMA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/06/2035 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.934/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.934/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA 850.202/2024-ANAILDA SILVA CABRAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.165/2021-JEFFERSON DOS SANTOS MENDES - Ofício N° 36342/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.725/1981-MINERAÇÃO ITAPI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.295/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA-OF. N°32017/2026 850.403/2026-SERABI MINERACAO S.A.-OF. N°34881/2026 850.404/2026-SERABI MINERACAO S.A.-OF. N°34885/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.127/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA 850.126/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA 850.213/2026-WALLAS DA SILVA MENDES 850.228/2026-WALLAS DA SILVA MENDES 850.229/2026-WALLAS DA SILVA MENDES 850.227/2026-WALLAS DA SILVA MENDES 850.214/2026-WALLAS DA SILVA MENDES 850.114/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA 850.245/2026-SEBASTIAO SIQUEIRA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 07/08/2026, p. 108