Despacho Relação nº 185/2026

Despacho

Relação nº 185/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.884/2020-F I HAMEURY MINERACAO -Alvará N°571/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.831/2017-A. AMARAL QUARESMA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/06/2035

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.934/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.934/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.202/2024-ANAILDA SILVA CABRAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.165/2021-JEFFERSON DOS SANTOS MENDES - Ofício N° 36342/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.725/1981-MINERAÇÃO ITAPI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.295/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA-OF. N°32017/2026

850.403/2026-SERABI MINERACAO S.A.-OF. N°34881/2026

850.404/2026-SERABI MINERACAO S.A.-OF. N°34885/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.127/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA

850.126/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA

850.213/2026-WALLAS DA SILVA MENDES

850.228/2026-WALLAS DA SILVA MENDES

850.229/2026-WALLAS DA SILVA MENDES

850.227/2026-WALLAS DA SILVA MENDES

850.214/2026-WALLAS DA SILVA MENDES

850.114/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA

850.245/2026-SEBASTIAO SIQUEIRA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente