Processo minerário

850.831/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 185/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     A. AMARAL QUARESMA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/06/2035

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2. 08/04/2022 Seção 1

   Relação nº 168/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 26/07/2025

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3. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°19532/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1157 e 1158/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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5. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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6. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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8. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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9. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 58

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10. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 72

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