Processo minerário

850.831/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2018 e 07/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 17/05/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 10/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/09/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 24/09/2020

   • Registro de Licença

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8. 09/07/2021 Seção 1

   Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas — página do DOU de 09/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 08/04/2022 Seção 1

   DESPACHO DO GERENTE REGIONAL — página do DOU de 08/04/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 07/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 07/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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