Processo minerário

850.202/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2024 e 07/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.212, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 07/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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