Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 266/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 45
9 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 821.010/1972
EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
OF. N°40263/2026-DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.280/2010
M. J. RUSSI - PLG Nº 22/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 29/07/2031
- 866.279/2010
MAX JOEL RUSSI - PLG Nº 21/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 29/07/2031
- 866.275/2010
MAX JOEL RUSSI - PLG Nº 17/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 29/07/2031
- 866.278/2010
MAX JOEL RUSSI - PLG Nº 20/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 29/07/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 867.024/2014
EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
OF. N°39981/2026-COROUT
- 867.061/2011
EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
OF. N°39891/2026-COROUT
- 866.461/2008
EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
OF. N°39856/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.
Código ANM 2172
- 866.827/2023
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Área reduzida de 4.796,82 ha para 3.884,55 ha
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 266/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.010/1972-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°40263/2026-DIVFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.280/2010-M. J. RUSSI - PLG Nº 22/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 29/07/2031
866.279/2010-MAX JOEL RUSSI - PLG Nº 21/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 29/07/2031
866.275/2010-MAX JOEL RUSSI - PLG Nº 17/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 29/07/2031
866.278/2010-MAX JOEL RUSSI - PLG Nº 20/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 29/07/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.024/2014-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°39981/2026-COROUT
867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°39891/2026-COROUT
866.461/2008-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA-OF. N°39856/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.827/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Área reduzida de 4.796,82 ha para 3.884,55 ha
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 45