DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 8/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 145/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 146/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 820.183/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-ARGILA, AREIA-Municipio(s) de SARAPUÍ/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 147/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 826.624/2003-NABOSNE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-ARGILA, AREIA-Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 148/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 820.288/2009-MIGUEL FELIPE GATTAZ ME-AREIA-Municipio(s) de SARAPUÍ/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 149/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 826.616/2009-FUTLIK & FUTLIK LTDA.-AREIA-Municipio(s) de RONDON/PR, TAPEJARA/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 150/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO-Municipio(s) de QUATRO BARRAS/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 151/2018, de 24 DE AGOSTO DE 2018 - DNPM nº 861.116/2015-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de SILVÂNIA/GO

Victor Hugo Froner Bicca