Processo minerário

820.183/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 152

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3. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°828/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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8. 26/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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