Processo minerário

826.161/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 4452

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 152

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°557/2016/DGTM/DNPM/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 60/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/02/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/02/2013 Seção 1

    Página 119 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 31/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 24/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 31/01/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 1/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 100

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)