Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 11/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Processos citados
DESPACHO Relação nº 69/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 868.378/2007 - AREEIRO ELIANE LTDA 868.050/2012 - AREEIRO ELIANE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39343/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39135/2026/COROUT-PR/MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 28/04/2028 868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 15/04/2029 868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA- Registro de Licença N° 44/2013 - Vencimento em 04/03/2030 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA-OF. N°39756/2026/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63