Processo minerário
868.378/2007
25 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 11/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/02/2012
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Página do DOU de 17/09/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2012
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Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/09/2013
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ALVARÁ N°11244/2010 — página do DOU de 29/11/2013
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Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/06/2014
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Página do DOU de 23/09/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 14/01/2015
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Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 04/07/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 26/07/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1
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DESPACHO SIM-ANP Nº 897, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 09/08/2021
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ALVARÁ N°5731/2018 — página do DOU de 23/01/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°7289/2018 — página do DOU de 31/07/2023
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 11/08/2026 — Seção 1
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