Processo minerário

868.378/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 63

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23876/2023/SEFIS-MS/ANM

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3. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59329/2022/SEFIS-MS/ANM

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4. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 07/06/2025

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5. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREEIRO ELIANE LTDA- CNPJ 38.084.407/0001-17- Registro de Licença N° 09/2008-23º DS- Vencimento da Licença: 01/08/2021

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6. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 87

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7. 04/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 51

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8. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 88

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9. 14/01/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 14/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 53

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11. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 18/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 48

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13. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 50

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18. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 17/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 62

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23. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 45

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24. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 284

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25. 11/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 112

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