Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Seu processo neste ato

Trecho do ato

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA- Registro de Licença N° 44/2013 - Vencimento em 04/03/2030
Ver no texto do ato
Trecho do ato

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA-OF. N°39756/2026/COROUT-PR/MS/ANM
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DESPACHO

Relação nº 69/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

868.378/2007 - AREEIRO ELIANE LTDA

868.050/2012 - AREEIRO ELIANE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39343/2026/COROUT-PR/MS/ANM

868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA-OF. N°39135/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 28/04/2028

868.378/2007-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 9/2008 - Vencimento em 15/04/2029

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA- Registro de Licença N° 44/2013 - Vencimento em 04/03/2030

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA-OF. N°39756/2026/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63