Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
868.251/1996 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA-OF. N°39345/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63