Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 11/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Processos citados
DESPACHO Relação nº 68/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 868.251/1996 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA-OF. N°39345/2026/SERFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63