Processo minerário

868.251/1996

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1. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 63

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2. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42737/2022/SEFIS-MS/ANM

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3. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8234/2022/SEREM-MS/ANM

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4. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21152/2021/SEFAM-MS/ANM

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5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 71

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6. 07/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 41

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7. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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8. 06/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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9. 18/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 88

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10. 12/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

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12. 02/07/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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13. 27/05/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/10/2013 Seção 1

    Página 65 do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 50

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18. 23/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 59

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19. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/02/2013 Seção 1

    Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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21. 03/10/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 293, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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22. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 81

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23. 15/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 21/06/2011 Seção 1

    Página 77 do DOU de 21/06/2011 — Seção 1

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25. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 29/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 100

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28. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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