Processo minerário

868.251/1996

26 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2010 e 11/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 16/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 21/06/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2013 Seção 1

   Alvará N°18.525/2000 — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 23/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/08/2013 Seção 1

    Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 02/10/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 — página do DOU de 02/10/2013

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 31/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 02/05/2014 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 02/05/2014

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 27/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 02/07/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 02/07/2015

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 08/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 12/12/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO — página do DOU de 12/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 18/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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19. 06/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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20. 25/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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21. 07/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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22. 08/05/2019 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6991/2001 - Vencimento em 17/10/2019 — página do DOU de 08/05/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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23. 13/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 18/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 14/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 14/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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26. 11/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 11/08/2026 — Seção 1

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