Processo minerário

868.224/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 63

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18833/2025/GER-MS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027

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3. 28/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:TS CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 14.992.612/0001-12- Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 13/11/2023

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ARAL MOREIRA MACIEL-Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/11/2023

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