Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 451/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 831.243/2023 - BRITAGEM MEGA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.083/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 831.083/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-Alvará N°1502/2006. CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2026, p. 63