Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39350/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4444/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.440/1993-GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°39660/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.060/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF. N°40412/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 63