Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 63/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 63
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.221/2013
PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA
OF. N°39350/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 846.083/2023
FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
ALVARÁ N°4444/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.440/1993
GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA
OF. N°39660/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.060/2021
SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME
OF. N°40412/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39350/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4444/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.440/1993-GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°39660/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.060/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF. N°40412/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 63