Processo minerário
846.083/2023
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2023 e 20/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- Seção 1
Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano
FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. - PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 279/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 50000 t/ano
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- Seção 1
Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Ofício nº 48139/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
ALVARÁ N°4444/2023
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- Seção 1
Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°8680/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1633/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Alvará nº 4.444, de 20 de MAIO de 2023
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