Processo minerário

840.440/1993

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2011 e 12/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2013 Seção 1

   Alvará n°2572/11 - Cessionario:833.778/2012-ORLANDO PIRES — página do DOU de 26/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 03/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 12/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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