Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 261/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 63
14 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 886.137/2023
MAURO ALVES DE LIMA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização
Código ANM 1778
- 886.392/2009
OSVALDO RAUBER ME- Guia de Utilização N°190/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2112
- 886.048/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
OF. N°48843/2025
- 886.449/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
OF. N°46807/2026
- 886.134/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
OF. N°48868/2025
- 886.132/2018
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
OF. N°48865/2025
- 886.539/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
OF. N°21259/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 886.130/2025
WALTER ROCHA MEIRA
- 886.092/2025
ECAM EMPREENDIMENTOS EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.224/2025
ROMERITO ARRUDA DE FARIAS
Ofício nº: 40422/2026
- 886.014/2026
RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO
Ofício nº: 40639/2026
- 886.016/2025
MAURO ALVES DE LIMA
Ofício nº: 40656/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.299/2024
DJ PARTICIPACOES LTDA
OF. N°39670/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 886.401/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 261/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.137/2023-MAURO ALVES DE LIMA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
886.392/2009-OSVALDO RAUBER ME- Guia de Utilização N°190/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.048/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°48843/2025
886.449/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46807/2026
886.134/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°48868/2025
886.132/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°48865/2025
886.539/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°21259/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.130/2025-WALTER ROCHA MEIRA
886.092/2025-ECAM EMPREENDIMENTOS EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.224/2025
Titular: ROMERITO ARRUDA DE FARIAS
Ofício nº: 40422/2026
Processo nº: 886.014/2026
Titular: RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO
Ofício nº: 40639/2026
Processo nº: 886.016/2025
Titular: MAURO ALVES DE LIMA
Ofício nº: 40656/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.299/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39670/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
886.401/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 63