Processo minerário

886.137/2023

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2023 e 12/08/2026. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

12/08/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 261/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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13/12/2023 Seção 1

Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
  
  9805/2023
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