Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 64/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 51
2 processos · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 864.155/2022
MARBELLE BRAZIL LTDA - Publicado DOU de 11/10/2022, Relação n° 62/2022, Seção 01, pág. 139- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se Vencimento em 10/07/2027
- 864.414/2013
ELIANA PEREIRA - Publicado DOU de 06/06/2014, Relação n° 76/2014, Seção 01, pág. 70- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se Vencimento em 29/12/2029 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 64/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.155/2022-MARBELLE BRAZIL LTDA - Publicado DOU de 11/10/2022, Relação n° 62/2022, Seção 01, pág. 139- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se Vencimento em 10/07/2027
864.414/2013-ELIANA PEREIRA - Publicado DOU de 06/06/2014, Relação n° 76/2014, Seção 01, pág. 70- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se Vencimento em 29/12/2029
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 13/08/2026, p. 51