Processo minerário

864.155/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho

     MARBELLE BRAZIL LTDA - Publicado DOU de 11/10/2022, Relação n° 62/2022, Seção 01, pág. 139- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se Vencimento em 10/07/2027

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2. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:J .m.a Comercio de Marmores Ltda- CNPJ 38.410.276/0001-10- Registro de Licença N° 41/2022- Vencimento da Licença: 10/07/2027

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

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