Processo minerário

864.414/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho

     ELIANA PEREIRA - Publicado DOU de 06/06/2014, Relação n° 76/2014, Seção 01, pág. 70- Onde se lê: Vencimento em INDETERMINADO; Leia-se Vencimento em 29/12/2029 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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2. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ELIANA PEREIRA- Cessionário:Mineradora Vale do Chupe Ltda- CNPJ 20.486.001/0001- 03- Registro de Licença N° 27/2014- Vencimento da Licença: 30/12/2029

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3. 06/06/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 06/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°27/2014 de 27/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO

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