Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 457/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 70
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 457/2026
832.004/2016 CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDAAI N°1608/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931614/2026-83)
9 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 830.070/2018
ROBÉRIO CÉU CARVALHO
AI N°1607/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931613/2026-39)
- 832.004/2016
CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA
AI N°1608/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931614/2026-83)
- 832.685/2016
FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME
AI N°1611/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931116/2026-31)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 830.327/2017
HEMATITE MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°8882/2018
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 832.329/2009
MVS MINERACAO DO BRASIL LTDA-AREIA (uso: Agregado)-RUBELITA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 831.940/2022
VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 ha para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 833.653/2011
GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão
Código ANM 2177
- 932.710/2017
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE OURO E PRATA- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO Nº 281/2017 PUBLICADO: 02/07/2021 - LAUDO TÉCNICO (20546399) - Servidão para infraestrutura acessória à lavra.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.794/1987
BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA
OF. N°40342/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.608/2018
DOMENICO MINERACAO LTDA
OF. N°39384/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 457/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.070/2018-ROBÉRIO CÉU CARVALHO-AI N°1607/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931613/2026-39)
832.004/2016-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-AI N°1608/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931614/2026-83)
832.685/2016-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-AI N°1611/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931116/2026-31)
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.327/2017-HEMATITE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8882/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.329/2009-MVS MINERACAO DO BRASIL LTDA-AREIA (uso: Agregado)-RUBELITA/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 ha para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE OURO E PRATA- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO Nº 281/2017 PUBLICADO: 02/07/2021 - LAUDO TÉCNICO (20546399) - Servidão para infraestrutura acessória à lavra.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°40342/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.608/2018-DOMENICO MINERACAO LTDA-OF. N°39384/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 70