Processo minerário

932.710/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 457/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

     ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE OURO E PRATA- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO Nº 281/2017 PUBLICADO: 02/07/2021 - LAUDO TÉCNICO (20546399) - Servidão para infraestrutura acessória à lavra.

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2. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19344/2026/DIVFIS-MG/ANM

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 569/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46669/2025/DIVFIS-MG/ANM, Ofício nº 46676/2025/DIVFIS-MG/ANM , Ofício nº 46681/2025/DIVFIS-MG/ANM

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4. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 220/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15969/2025/DIFIL-MG/ANM

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5. 24/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 538/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40942/2024/DIFIL-MG/ANM

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 73

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9. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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10. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 56

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