Processo minerário

932.710/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/09/2018 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2018 Seção 1

   Alvará N°6819/2016 — página do DOU de 18/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°5731/2018 — página do DOU de 23/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 24/10/2024 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 24/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 30/04/2025 Seção 1

   Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.548, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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10. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
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