Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 84/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
2 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 806.272/2024
REGINA HELENA GARCIA
ALVARÁ N° 8053/2025 Publicado DOU de 03/12/2025 - Onde se lê: ... numa área de 608,53 ha; Leia-se: ... numa área de 559,35 ha
- 806.065/2026
GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA
ALVARÁ N° 4186 Publicado DOU de 2026- Onde se lê: ... numa área de 84,21 ha; Leia-se: ... numa área de 29,78 ha
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 84/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-ALVARÁ N° 8053/2025 Publicado DOU de 03/12/2025 - Onde se lê: ... numa área de 608,53 ha; Leia-se: ... numa área de 559,35 ha
806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA-ALVARÁ N° 4186 Publicado DOU de 2026- Onde se lê: ... numa área de 84,21 ha; Leia-se: ... numa área de 29,78 ha
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 71