Processo minerário

806.065/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 51

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4186 Publicado DOU de 2026- Onde se lê: ... numa área de 84,21 ha; Leia-se: ... numa área de 29,78 ha

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3. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 02/06/2026- "Onde se lê: ... Vencimento em 18/11/2017; Leia-se: ... Vencimento em 18/11/2027".

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 60 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 60 (ato 2 de 2 nesta data)

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