Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 83/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 71
7 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 806.277/2024
BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 806.277/2024
BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 806.133/2026
WESLEYNATO DA SILVA SANTOS- Cessionário:IDROOF BUILDING LTDA- CPF ou CNPJ 03.922.738/0001-02
Alvará n°5339/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 806.099/2024
DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 806.050/2025
ITAMAR RODRIGUES BARROS
- 806.066/2025
CERAMICA SANTA RITA EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.037/2026
J P L EMPREENDIMENTOS LTDA
- 806.216/2024
DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
806.277/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.277/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.133/2026-WESLEYNATO DA SILVA SANTOS- Cessionário:IDROOF BUILDING LTDA- CPF ou CNPJ 03.922.738/0001-02- Alvará n°5339/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.050/2025-ITAMAR RODRIGUES BARROS
806.066/2025-CERAMICA SANTA RITA EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.037/2026-J P L EMPREENDIMENTOS LTDA
806.216/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 71