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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.216/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/05/2025 e 27/08/2026. Estado: Maranhão. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Maranhão e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

      DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA- DOU de 17/08/2026

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 18667/2025

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