Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 74
Processos citados
Despacho Relação nº 276/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 870.286/2021 - Interposto por FV GESTAO DE SERVICOS EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 896.327/2004 - AREAL SAO DOMINGOS LTDA 860.444/2010 - COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME 890.021/1986 - MARCEL MINERACAO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 74