Processo minerário

870.286/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74

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3. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 87/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.141/2026 - R$ 4.131,64

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4. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 489/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2107/2025 - R$ 4.137,87

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5. 20/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 189

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8. 22/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

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9. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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10. 15/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 93

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11. 11/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 43

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