Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.327/2004 - AREAL SAO DOMINGOS LTDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 276/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
870.286/2021 - Interposto por FV GESTAO DE SERVICOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
896.327/2004 - AREAL SAO DOMINGOS LTDA
860.444/2010 - COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME
890.021/1986 - MARCEL MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 74