Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 276/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 101
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 276/2026
11 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.706/2022
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05
Alvará n°9205/2023
- 866.968/2022
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05
Alvará n°9212/2023
- 866.973/2022
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05
Alvará n°8357/2023
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 866.779/2022
IMOBILIARIA BRASIGUAY LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 867.130/2013
HARPIA MINERACAO SPE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.361/2011
R L DE ALMEIDA FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.945/2012
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Ofício N° 40971/2026-COROUT
- 866.771/2012
JONATHAN LINIKER GODINHO GOMES
Ofício N° 40930/2026-COROUT
- 866.827/2023
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Ofício N° 41566/2026-COROUT
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 866.862/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.604/2026
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
OF. N°33102/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 276/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.706/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9205/2023
866.968/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°9212/2023
866.973/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°8357/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
866.779/2022-IMOBILIARIA BRASIGUAY LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.361/2011-R L DE ALMEIDA FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.945/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 40971/2026-COROUT
866.771/2012-JONATHAN LINIKER GODINHO GOMES - Ofício N° 40930/2026-COROUT
866.827/2023-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Ofício N° 41566/2026-COROUT
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.862/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.604/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°33102/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 101