Processo minerário

866.361/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52694/2025

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3. 23/10/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Rogério Soares da Silva

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4. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: GILSON FRANCISCO DA COSTA

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5. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO

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6. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 11/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 72

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10. 22/08/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 214

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11. 31/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 111

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12. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 67

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13. 23/03/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 81

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14. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204 (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 09/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 75

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17. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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18. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

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19. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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20. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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21. 06/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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22. 18/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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