Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 24/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 103
6 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 880.362/2009
G I PARTICIPACOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 880.081/2014
MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
OF. N°39898/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 880.121/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.122/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.138/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.139/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 880.121/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.122/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.138/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 880.139/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 24/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°39898/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 103