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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho Relação nº 24/2026

Seção
1
Data
Edição
155
Página
103

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 24/2026

    880.081/2014 MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

    OF. N°39898/2026

6 processos · 4 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 416

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 880.081/2014

    MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

    OF. N°39898/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 574

Despacho

Relação nº 24/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°39898/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

880.121/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.122/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.139/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 103

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