Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 58
Processos citados
Despacho Relação nº 193/2026 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11817/2026/COROUT-PA/AP/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.327/2021-A C DA SILVA-OF. N°36159/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.132/2026-EDSON DOS SANTOS ROCHA 850.166/2026-LUZIANE XIMENES ARAGAO 850.165/2026-TAINARA DA SILVA 850.721/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.150/2026-FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - Ofício N° 39467/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.094/2026-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício N° 41208/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.094/2026-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício N° 41209/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.151/2026-AGROPALMA S/A 850.149/2026-AGROPALMA S/A 850.148/2026-AGROPALMA S/A PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 58