Processo minerário

850.327/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     A C DA SILVA- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 06/03/2036

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2. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36159/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 05/04/2026

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14201/2021/DIFAM-PA/ANM

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