Processo minerário

850.528/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°11817/2026/COROUT-PA/AP/ANM.

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2. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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3. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 330/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 10/12/2025

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5. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 191

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