Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 193/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 58
Seu processo
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722 Despacho Relação nº 193/2026
11 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 850.528/2022
MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
OF. N°11817/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.327/2021
A C DA SILVA
OF. N°36159/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 850.132/2026
EDSON DOS SANTOS ROCHA
- 850.166/2026
LUZIANE XIMENES ARAGAO
- 850.165/2026
TAINARA DA SILVA
- 850.721/2024
IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 850.150/2026
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA
Ofício N° 39467/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.094/2026
CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO
Ofício N° 41208/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.094/2026
CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO
Ofício N° 41209/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.151/2026
AGROPALMA S/A
- 850.149/2026
AGROPALMA S/A
- 850.148/2026
AGROPALMA S/A
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 193/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°11817/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.327/2021-A C DA SILVA-OF. N°36159/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.132/2026-EDSON DOS SANTOS ROCHA
850.166/2026-LUZIANE XIMENES ARAGAO
850.165/2026-TAINARA DA SILVA
850.721/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.150/2026-FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - Ofício N° 39467/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.094/2026-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício N° 41208/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.094/2026-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício N° 41209/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.151/2026-AGROPALMA S/A
850.149/2026-AGROPALMA S/A
850.148/2026-AGROPALMA S/A
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 58