Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 19/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 57
Processos citados
Despacho Relação nº 171/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 815.104/2026-CERAMICA DEMARCHI LTDA- DOU de 15/07/2026 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 57