Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 171/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 57
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho
Código ANM 657
- 815.275/2007
MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
- 815.104/2026
CERAMICA DEMARCHI LTDA- DOU de 15/07/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 171/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
815.104/2026-CERAMICA DEMARCHI LTDA- DOU de 15/07/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 57