Processo minerário

815.275/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   Alvará n°8920/2005 — página do DOU de 03/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/09/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.715, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

    • Portaria de Lavra

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12. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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14. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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