Processo minerário

815.275/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- Publicado DOU de 30/07/2026

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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 390/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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7. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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8. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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9. 04/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 48

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10. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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14. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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