Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 469/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 57
5 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 832.591/2023
TEMPEST STONES LTDA
ALVARÁ N°10201/2023
- 832.588/2023
TEMPEST STONES LTDA
ALVARÁ N°10200/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 832.050/2017
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Alvará N°2976/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 807.630/1971
VARGINHA MINERACAO LTDA
OF. N°41395/2026/UAPC-MG/ANM
- 831.330/1999
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
OF. N°40642/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 807.630/1971
VARGINHA MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2026/ANM/UAPC-MG, de 10/06/2026.- Lacre N°
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 460
- 807.630/1971
VARGINHA MINERACAO LTDA
AI Nº 1101/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 469/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.591/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10201/2023
832.588/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10200/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.050/2017-ANTONIO FERREIRA DA SILVA -Alvará N°2976/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41395/2026/UAPC-MG/ANM
831.330/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°40642/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)
Determina a interdição da lavra(442)
807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2026/ANM/UAPC-MG, de 10/06/2026.- Lacre N°
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
807.630/1971-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI Nº 1101/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 57