Processo minerário

831.330/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 469/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40642/2026/UAPC-MG/ANM (ofício gerado no sistema SEI)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 613/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°226/2016-ERPC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 518/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1906/14-DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)