Processo minerário

807.630/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 469/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41395/2026/UAPC-MG/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     VARGINHA MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:60/2026/ANM/UAPC-MG, de 10/06/2026.- Lacre N°

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 1101/2026/UAPC-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)