Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
Processos citados
Despacho Relação nº 466/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.693/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA 831.694/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA 831.372/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES 831.366/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES 832.527/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA. 831.369/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES 831.371/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°41321/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°41310/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°41328/2026/UAPM-MG/ANM 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°40806/2026/UAPM-MG/ANM. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 56