Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 466/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
Seu processo
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318 Despacho Relação nº 466/2026
831.693/2023 SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
11 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 831.693/2023
SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
- 831.694/2023
SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
- 831.372/2025
EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
- 831.366/2025
EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
- 832.527/2023
TITANIUM MINERADORA LTDA.
- 831.369/2025
EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
- 831.371/2025
EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 833.186/2014
CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME
OF. N°41321/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.071/1983
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
OF. N°41310/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.809/1987
PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA
OF. N°41328/2026/UAPM-MG/ANM
- 833.873/2010
MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA
OF. N°40806/2026/UAPM-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 466/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.693/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
831.694/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA
831.372/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
831.366/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
832.527/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.
831.369/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
831.371/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°41321/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°41310/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°41328/2026/UAPM-MG/ANM
833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-OF. N°40806/2026/UAPM-MG/ANM.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 56